A “Introdução ao CCP, Lei 30/2021 e Medidas Especiais” e a “Revisão Extraordinária de Preços” são os temas das próximas formações da eVA – european VORTAL Academy, a realizarem-se nos dias 27 e 28 de setembro, respetivamente.
As sessões decorrem num formato Webinar, totalmente digital, com um custo de 290€ cada ou 500€ ambas (isento de IVA). As formações são certificadas pela DGERT e as vagas são limitadas.
Garanta agora o seu lugar.
Formação eVA “Introdução ao CCP e Lei 30/2021 e Medidas Especiais”
27 setembro | 9:30 – 13:00
Programa:
1ª parte (2h) – Sessão Teórico-prática, Pedro Machado (VORTAL)
– Evolução Histórica e Enquadramento Legal
– Preparação do procedimento
– Tipos de Procedimento e Novos Procedimentos no âmbito da Lei 30/2021
– Escolha do procedimento
– Regras aplicáveis aos Procedimentos Simplificados
– Alterações ao CCP:
Limites ao convite
Exclusão da Proposta
Gestor do Contrato e Publicidade das Modificações
2ª Parte (1h) – Sessão prática, Ana Margarido (VORTAL)
– Consulta Preliminar
– Empresas Relacionadas
– Gestão de contratos
Inscrição: https://register.gotowebinar.com/register/6693359923025151760
Formação eVA “A Revisão Extraordinária de Preços”
28 setembro | 9:30 – 13:00
1ª Parte (2h) – Sessão Teórico-prática, Luís Verde de Sousa (Advogado)
– A revisão ordinária e extraordinária de preços
– revisão extraordinária de preços constante do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio:
Os contratos abrangidos
O caráter obrigatório e temporário do diploma e a sua aplicação no tempo
Os pressupostos respeitantes aos elementos que integram a matriz da estrutura de custos da obra
O pedido de revisão
As possíveis respostas do dono da obra
A aplicação da nova forma de revisão de preços ao contrato.
2ª Parte:
– Como aplicar estas alterações na plataforma eletrónica?
Aditamento ao Contrato
Inscrição: https://register.gotowebinar.com/register/8216822343756821515
