Um processo de licitação internacional, lançado pelo Governo das Honduras, concedeu à VORTAL a implementação de uma nova versão do HonduCompras, o antigo sistema de compras do país. O projeto visou a substituição dos sistemas não-integrados, bem como dos processos manuais até então utilizados. A tecnologia da VORTAL foi, assim, implementada como o objetivo de melhorar a eficiência e a eficácia do sistema de aquisições deste país. A Corporação Millennium Challenge Account e a Oficina Normativa de Contratación y Adquisiciones del Estado (ONCAE) apresentaram a plataforma publicamente no dia 16 de maio de 2019.
O projeto, realizado pela VORTAL, ocorreu com uma equipe in-situ e contou com o apoio dos serviços da matriz. A implementação teve início em março de 2018 e foi colocada em produção em novembro, tal como tinha sido planeado. O contrato, adjudicado à VORTAL, tem uma duração de 24 meses, incluí todo o apoio técnico necessário e soma 1 339 568 dólares.
O HonduCompras 2.0 foi criado para uniformizar os processos de aquisição num único sistema de informação, permitindo a gestão de todas as aquisições relacionadas com o Governo. A plataforma de consulta pública permite o acesso a todas as informações sobre compras e contratos feitos pelo Estado, permitindo a automação de todas as etapas dos processos. Ao mesmo tempo, garante a transparência necessária, alinhada à regulamentação legislatória das Honduras, enquanto aforra na aquisição de serviços públicos, melhorando-os e reduzindo os níveis de corrupção.
“O Governo do Presidente Juan Orlando Hernández decidiu modernizar o sistema de compras do país, já que um dos principais eixos da atual gestão governamental é a transparência das compras públicas. É importante perceber que este é o caminho para implementar estratégias e políticas”, afirma Alfredo Cantero, membro do Comisionado Presidencial de Transparencia.
Através do fortalecimento institucional da Oficina Normativa de Contratación y Adquisiciones del Estado e da utilização de ferramentas tecnológicas, como é o caso do HonduCompras 2.0 da VORTAL, o Governo das Honduras compromete-se a agilizar os processos de compra e de contratação, tornando-os mais transparentes, melhorando o acesso e o uso da informação pública, bem como a prática eficiente dos recursos públicos.
Uma das maiores qualidades do HonduCompras 2.0 é o facto de englobar toda a gestão orçamental governamental, desde o planeamento até o momento da compra. No futuro, a ferramenta irá permitir também a gestão de contractos. Assim, todas as partes envolvidas (funcionários públicos, sociedade civil, empresas privadas, fornecedores, etc), poderão estar a par das aquisições públicas, bem como da dedução anual correspondente.
“O Sistema HonduCompras 2.0 é uma plataforma amigável, dinâmica e de vanguarda na América Latina. Permite publicar e rever planos de aquisição, de forma pública, a um nível nacional e internacional. Ao mesmo tempo, cumpre os requisitos de transparência, publicidade, eficiência, igualdade e livre concorrência”, declara Karla Barahona, Compradora Pública Certificada.
Santiago Herrera, Gerente de Política Económica do COHEP, destaca também como o HonduCompras 2.0 contribui para a transparência: “As informações abertas tornam os governos abertos e, claramente, estão em conformidade com a iniciativa de eficiência, transparência, participação dos cidadãos e prestação de contas.” Como sistema aberto, agiliza o fluxo de informações: os fornecedores são informados, participam de maneira competitiva, não existindo espaço para discrição e corrupção.
Esta iniciativa, incluída no Programa Umbral, tem como o objetivo promover a eficiência e a transparência da gestão das finanças públicas, bem como o fortalecimento institucional da ONCAE, como órgão regulador das compras e contratações governamentais.
O lançamento da plataforma contou com a participação de John Wingle, diretor da Corporación de la Cuenta del Desafío del Milenio para projectos nas Honduras e no Guatemala; Sofía Romero, Diretora do ONCAE; Marco Bográn, Diretor Executivo da Inversión Estratégica de Honduras (INVEST –Honduras); e Evelyn Bautista, Diretora do Programa Umbral.
